A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento com mais de 340 membros do agronegócio, setor privado, ambientalistas e academia, sugere cinco medidas para o primeiro dia do governo Lula:
enviar ao Congresso instrumento legal para a criação de uma autoridade nacional do clima, a volta dos programas de combate ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado, o retorno da sociedade civil para os colegiados, restaurar a governança do Fundo Amazônia e retomar a homologação de terras indígenas que já tenham passado por todos os passos necessários ao processo de demarcação.
Essas cinco propostas podem ser tomadas no primeiro dia do governo Lula por ato administrativo, norma ou decreto. “É uma forma de mostrar a importância e a urgência do tema”, diz o texto obtido pelo Globo. No retorno da sociedade civil aos colegiados, por exemplo, restaura-se sua participação no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, e em outros três conselhos. A criação da Autoridade Nacional do Clima, a Coalizão exige aprovação do Congresso Nacional porque demandaránovos recursos financeiros e de pessoal.
A nova autarquia irá coordenar a produção de estudos e inventários de emissões de gases-estufa, definirá metas de redução de emissões e adaptação aos impactos (a partir de consulta à sociedade), coordenará a definição de instrumentos financeiros e tributários para promover essas ações, fiscalizará o cumprimento das metas e irá supervisionar o funcionamento do mercado brasileiro de carbono. A Coalizão também tem propostas para os 100 dias de governo e para todo o mandatodo Executivo Federal e de governos estaduais. A mais estratégica é a redução de 70%, no mínimo, da atual taxa de desmatamento da Amazônia e do Cerrado ao longo do mandato.
Uma delas trata da implantação de sistemas eficientes de rastreabilidade para madeira e as cadeias da carne, grãos e minerais. “É imperativo, além disso, fortalecer, com recursos humanos e financeiros, agências ambientais federais e estaduais para dar conta desses desafios”, diz o texto. Outro esforço deve ser feito em retomar e intensificar a fiscalização com grandes operações de combate ao desmatamento. Acelerar a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), regulamentar a lei dos pagamentos por prestação de serviços ambientais, aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental e estimular a bioeconomia são outras ideias.
— A Coalizão, ao fazer essa contribuição para o momento atual, reflete o grau de amadurecimento a que chegou em sua trajetória de oito anos. O fato de reunir em torno da mesa não quem pensa igual, mas quem vem de trajetórias distintas, e de estarem todos unidos com o objetivo de construir convergências, reflete a visão ampla e uma abordagem multidisciplinar, responsável e ponderada pelas diferenças, que está nas sugestões — diz José Carlos da Fonseca, porta-voz da Coalizão. — Entendemos que há boas sugestões nesse esforço e que ajudam o Brasil a retomar o passo em sua inserção internacional e a reencontrar o caminho de políticas públicas que precisam ser retomadas. O Brasil tem um processo agora de refazer caminhos. É super importante para os negócios. Quando a marca Brasil sofre degaste, isso afeta todos os nossos interesses.
Segundo Marcelo Furtado, outro porta-voz da Coalizão e membro fundador, as propostas da Coalizão “dão uma orientação ao governo de onde existe convergência do pensamento do setor privado e da sociedade civil orientado pela melhor ciência”. — O que o mundo espera do Brasil? Redução do desmatamento. Apresentamos uma taxa de redução que achamos possível de ser feita e que responde ao desafio climático — afirma Furtado. As propostas seguem três eixos – geração de emprego e renda, combate a fome e produção de alimentos, e desmatamento. — O Brasil está polarizado. Aqui há um conjunto de ações consensuadas com grupos que normalmente estão em posições antagônicas — diz.
Foto: Ricardo Stuckert/divulgação
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