O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem.
Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.
A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.
“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral.
Lula disse ainda que pretende fazer uma aliança com diversos campos políticos para combater a expansão da extrema-direita no Brasil. “Eu espero que a gente consiga organizar as forças democráticas desse país para a gente enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”, destacou.
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