MINISTRO DEFENDE MUDANÇAS NO MODELO DE REMUNERAÇÃO DO SUS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nessa terça (11) mudanças no modelo de remuneração no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o ministro, a tabela de procedimentos com valores fixos é desarrazoada, principalmente na atenção especializada. A saúde pública deveria então passar por reformas estruturantes no próximo período, incluindo a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas.

Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007.

Queiroga questionou onde está o alocamento dos recursos destinados a saúde nos âmbitos estaduais e municipais. A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, falou.
Queiroga também apontou a necessidade de se desenvolver a indústria privada na área da  saúde no Brasil, cobrando maior protagonismo das empresas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse.

O ministro acrescentou ainda que o SUS gera oportunidades econômicas e que deve garantir a concorrência como estratégia para baixar os preços. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”.

Foto: CNN Brasil