Em manifestação realizada por servidores municipais da Prefeitura de Salvador, o Vereador e ouvidor-geral da Câmara, Augusto Vasconcelos (PCdoB), se posicionou pela celeridade na concessão dos benefícios de aposentadoria dos servidores municipais.
“Há pessoas idosas esperando há mais de sete anos para garantir um direito que está previsto em lei. A prefeitura vem protelando a concessão desses benefícios e os servidores alegam que isso faz parte de um projeto de desmonte da Previdência Municipal. Com a falta de servidores em números adequados para dar conta das demandas, bem como com uma tentativa de reduzir o valor dos benefícios”, destacou Augusto Vasconcelos.
Na Câmara, o Ouvidor já havia protocolado um documento solicitando mais agilidade na concessão dos direitos. De acordo com o edil, a revolta está muito grande na categoria que, por sua vez, se sente injustiçada.
O vereador explica que pessoas que contribuíram por mais de 40 anos de serviço e, quando mais precisam, não conseguem se aposentar. A ausência do deferimento dessas aposentadorias, impactam também nos aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal, que aguardam convocação. Com essas aposentadorias, novas vagas se abririam, mas com a lentidão, isso acaba prejudicando o serviço público municipal, forçando pessoas que estão em idade avançada a continuarem trabalhando de maneira obrigatória porque não conseguem obter um direito que adquiriram.
Uma audiência pública será realizada sobre o assunto pela Ouvidoria da Câmara. Será convidado o Secretário de Gestão a comparecer para apresentar os devidos esclarecimentos.
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