A equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB) participou na manhã desta segunda-feira (29) da Reunião Extraordinária Conjunta dos Comitês Gestores da Rede +Brasil – Elos Estados e Municípios. A reunião de forma remota convocada pelo Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) discutiu a edição da Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões para financiar a gratuidade do transporte público para idosos. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 26 de agosto.
O auxílio para Entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público foi instituído pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, e dos impactos sociais deles decorrentes.
O diretor de Mobilidade Urbana do MDR, Marcos Daniel, ressaltou que será feito um levantamento dos municípios que possuem o sistema de transporte público urbano ou metropolitano e faz a gestão desse serviço ofertando gratuidade aos idosos. “Vamos dividir esses R$ 2,5 bilhões para todos os estados e municípios que solicitarem esse recurso de custeio conforme consta na emenda”. A previsão é que em setembro será divulgado todo o cronograma para adesão e o recurso será liberado até 31 de dezembro de 2022.
“Assim que o cronograma for divulgado, vamos passar todas as informações aos gestores e a UPB estará à disposição para orientar na adesão dos municípios e garantir o recurso”, afirmou o coordenador de Captação de Recursos da UPB, que também é coordenador da Rede +Brasil/ Elo Municipalista, Joelson Azevedo.
A Plataforma +Brasil será utilizada como instrumento para operacionalizar as transferências de recursos entre o MDR e os Municípios. Na Plataforma, será garantido o registro e a transparência nos processos, além de ser uma ferramenta já conhecida dos gestores municipais, facilitando o acesso ao recurso.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
