A partir desta terça-feira (9) os motoristas de caminhão credenciados ao recebimento do Auxílio Caminhoneiro passam a ser contemplados. Neste primeiro pagamento o valor será em dobro, isso significa que os beneficiados receberão R$ 2 mil. As próximas parcelas, liberadas de setembro a dezembro, terão o valor original de R$ 1 mil.
Para que o Auxílio Caminhoneiro pudesse ser criado o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°1/2022. Na Emenda n°123 deste texto é decretado estado de emergência no país, o que permite a criação de benefícios sociais em ano eleitoral sem infringir a legislação atual. Para este programa o governo tem disponível R$ 5,4 bilhões.
A ideia é que sejam beneficiados caminhoneiros autônomos, isto é, aqueles que trabalham sem ligação direta com empresas de transporte, logo não possuem registro na carteira de trabalho. Como este é um programa inédito, o Ministério do Trabalho e Previdência precisou contar com outras bases do governo para selecionar os inscritos.
Serão contemplados aqueles que possuem o cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Além de estar com o CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidas. Mesmo que possuam mais de um veículo em seu nome, o cidadão vai receber apenas uma parcela do Auxílio Caminhoneiro.
Ao todo, serão seis parcelas de R$ 1 mil pagos para uma média de 870 a 900 mil profissionais. Como estamos há cinco meses do final do ano, a parcela referente a julho também será paga em agosto, por isso neste primeiro pagamento o valor será em dobro. (fdr – terra UOL)
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