A Construtora Terra Santa Ltda, responsável pela execução das obras do Loteamento Enseada das Dunas I, nas margens do Lago de Sobradinho, contestou as acusações de irregularidades no processo de licenciamento ambiental do terreno, feitas pelo Ministério Público estadual (MPBA). A empresa afirmou que a área investigada pelo órgão não corresponde a do empreendimento e que a construção foi baseada em estudos de impacto ambiental.
Segundo a denúncia das promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o loteamento vem sendo construído no interior de uma Área de Proteção Ambiental (APA) do lago e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação. O MP disse ainda que os construtores teriam informado “falsamente” no pedido de licenciamento que a obra não se localizava em área de APA, chegando a acionar o Município de Casa Nova e a Construtora Terra Santa.
No entanto, a construtora afirmou que a obra contou com seis estudos e outras seis licenças ou autorizações ambientais. Ainda de acordo com a empresa, a área investigada pelo MPBA, na verdade, não corresponde a do empreendimento, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria autuado o suposto responsável pelas irregularidades apontadas.
“A documentação, as petições e outras informações dos autos, comprovam, de forma robusta, que a área investigada não corresponde a do empreendimento, sendo que onde houve dano ambiental de verdade é local vizinho à ENSEADA DAS DUNAS, e o possível poluidor foi objeto de atuação do IBAMA, com a responsabilização de terceiros, sem qualquer relação com a TERRA SANTA e o empreendimento”, declarou, em nota, na tarde desta quinta-feira, 4, o advogado da Construtora Terra Santa, Georges Humbert.
A defesa da empresa informou ainda que apresentou contestação, pedido de retratação e recurso de agravo perante a Justiça, bem como, encaminhou nota e documentos com esclarecimentos.
“A empresa fez tudo às claras, à luz do dia, com ampla publicidade, dos atos oficiais e licenças, e também do próprio empreendimento, inclusive na mídia, ao contrário do crime que, em geral, ocorre de forma escamoteada, obscura, escondida, sem divulgação”, afirmou Georges Humbert.
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