A convenção que consagrou Jair Bolsonaro candidato à reeleição pelo PL, no último domingo, será alvo de uma análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e a federação formada entre a legenda, o PCdoB e o PV. As siglas veem propaganda eleitoral vedada no evento e desinformação no discurso do presidente aos apoiadores.
A ação será relatada pela ministra Cármen Lúcia. Os partidos pedem que Bolsonaro e o PL sejam condenados ao pagamento da multa máxima pelas irregularidades — R$ 25 mil. Afirmam, ainda, que a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, responsável pelo jingle da campanha, dentro do Maracanãzinho configura um showmício, o que é vedado pela lei eleitoral.
O PT afirma que Bolsonaro cometeu “uma série de infrações à legislação eleitoral” ao citar informações alegadamente falsas e ao atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação do partido sustenta que o evento do PL não poderia ser usado como palanque político, uma vez que a propaganda eleitoral está autorizada apenas onze dias após o fim do prazo limite para as convenções partidárias, que termina no dia 5 de agosto.
Durante seu discurso de mais de uma hora na convenção, Bolsonaro acusou Lula de defender “ladrões de celulares” e chamou o petista de “cachorro descondenado”. Os partidos acusam o presidente de aproveitar a convenção para violar a honra e a moral de Lula às vésperas das eleições. As legendas alegam, ainda, que Bolsonaro reproduziu desinformação ao comparar os gastos com o programa Auxílio Brasil com os do Bolsa Família e ao dizer que o Brasil está há “três anos e meio sem corrupção”, aludindo à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a denúncias e suspeitas envolvendo nomes do alto escalão do governo.
“Considerando que a disseminação de desinformação com conteúdo manifestamente apto a influenciar nas eleições que ocorrerão no presente ano é vedada pelo ordenamento jurídico eleitoral brasileiro, é imprescindível que esta Corte aprecie os fatos e condene Jair Bolsonaro”, sustentam o PT e aliados. Em outra ação protocolada nesta segunda, o PT e a Federação Brasil da Esperança acusam o PL de impulsionar mensagens com teor político-eleitoral a favor de Bolsonaro irregularmente. Na peça, as legendas acusam o partido de Bolsonaro de disseminar materiais como o jingle da campanha de Bolsonaro em anúncios no YouTube, o que violaria as regras de propaganda na pré-campanha.
Foto: divulgação
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