O presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita entrar na justiça contra os governadores dos estados que não reduzirem o ICMS dos combustíveis. Segundo informações do Jornal o Globo, ontem o líder do PL, em conversa com apoiadores sugeriu que eles peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos de gasolina para entrar com uma ação coletiva contra governadores que não cortarem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Após uma apoiadora dizer que a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) ainda não reduziu o ICMS sobre os combustíveis, o presidente disse que “vocês que escolheram a governadora lá façam uma coisa. Quando for abastecer, pega a nota fiscal, para, quem sabe, uma ação coletiva contra a governadora”, emendou o presidente. No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O projeto foi aprovado no Congresso contra a vontade dos governos estaduais, que chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Na semana passada, Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos a informarem aos consumidores “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei do teto do ICMS entrar em vigor. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso têm feito uma ofensiva para reduzir os preços dos combustíveis a menos de três meses da eleição de outubro, quando Bolsonaro vai disputar um segundo mandato no comando no país.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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