Durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar governadores do Nordeste que não reduziram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. “Na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, declarou.
Bolsonaro se refere à lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por ele que limitou a alíquota do ICMS entre 17% e 18%.
“A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, destacou.
Onze estados e o Distrito Federal, entre eles os nove do Nordeste, contudo, protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis. (A Tarde)
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