Algumas unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) terão o seu expediente alterado nos dias 23 e 24 de junho, em acompanhamento ao funcionamento da Justiça Federal e considerando a importância cultural dos festejos juninos no estado.
Confira abaixo como fica o funcionamento do órgão nas unidades baianas.
23 de junho
Expediente suspenso em todas as unidades do órgão na Bahia, em acompanhamento ao funcionamento da Justiça Federal (Portaria Presi nº388/2022).
24 de junho – feriado de São João
Expediente suspenso nas unidades do MPF na Bahia, com exceção de Irecê, onde houve alteração do feriado para o dia 27 por meio de decreto municipal.
Transferência de feriado em Irecê
Em acompanhamento ao decreto municipal que determinou a transferência do feriado do dia 24 para o dia 27 de junho, a unidade do MPF em Irecê terá funcionamento normal no dia 24 (sexta-feira) e o expediente ficará suspenso nos dias 23 e 27 de junho.
Plantão – As unidades com suspensão de expediente permanecem com atendimento em regime de plantão para casos urgentes como: prisão em flagrante, preventiva ou temporária, pedidos de medidas urgentes e outros casos definidos em lei.
Atendimento on-line – Para envio de representações (denúncias) e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos eletrônicos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas, dentre outros, o cidadão deve acessar a página MPF Serviços.
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