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PROJETO DO ICMS: WAGNER VOTA CONTRA, CORONEL E OTTO A FAVOR

admin - 14/06/2022 09:00 - Atualizado 14/06/2022

O senador Jaques Wagner ( PT) foi o único da Bahia que votou contra o texto-base do projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Angelo Coronel e Otto Alencar (PSD) votaram a favor do texto que foi aprovado no Senado Federal , por 65 votos a 12 (Veja aqui).

Após a votação, o petista utilizou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. “A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”, disse.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz. Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais. Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%. Após a conclusão da análise dos destaques, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.

Foto: divulgação

 

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