Na manhã desta quinta-feira (2) foi aprovada pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras (veja aqui). O texto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada sem a inclusão da emenda nº 1, que previa a indicação da fonte de custeio. E o cenário liga o sinal de alerta da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Em nota, a UPB espera que a União possa auxiliar os municípios no custeio deste pagamento. “Continuaremos a mobilização junto aos deputados federais para a inclusão de uma nova emenda que venha indicar a fonte de custeio”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A matéria prevê o piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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