Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes. O trabalho da área de Transferências Voluntárias, a partir da Plataforma + Brasil, aponta também crescimento de 230% no montante. O estudo foi divulgado nessa quinta-feira (2).
Enquanto o valor das emendas especiais somaram R$ 557.022.299 em 2020, em 2021, o montante saltou para R$ 1.872.494,282, conforme mostra o levantamento da CNM. Os Entes contemplados também tiveram aumento, passando de 1.322 para 2.916 Municípios, de um ano para o outro. Do total de R$ 2,4 bilhões transferidos, a maior parte foi para investimentos, 93,06%; e apenas 6,94% foi aplicado em custeio.
Efetivada em 2020, a modalidade de emendas especiais chegou aos cofres de mais de 3,3 mil governos locais, que representam 60,07% dos 5.568 Entes municipais. E deles, 2.843 (84,99%) Municípios são de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. De população entre 5 mil e 10 mil habitantes, 703 Municípios foram contemplados com 1.184 (21,02%) emendas, e os repasses somaram R$ 529 milhões.
Localidade com população entre 50 e 100 mil habitantes foi responsável por 1.245 emendes e a transferências de R$ 560 milhões. Apenas 80 Municípios com mais de 300 mil habitantes foram contemplados com esse tipo de repasse, mas, eles receberam mais de R$ 227 milhões. Com população entre 100 e 300 mil habitantes, 160 gestores locais receberam mais de R$ 195 milhões de emendas especiais no período.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
