A Justiça Eleitoral declarou nulos todos os votos atribuídos aos 25 candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020. A decisão proferida na segunda-feira, dia 23, atende pedidos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral em ação de autoria do promotor de Justiça José Junseira de Oliveira.
Segundo o promotor, a fraude ocorreu por meio do registro de candidaturas fictícias de duas mulheres. Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes não tinham a intenção real de concorrer ao cargo de vereador e registraram candidatura apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, afirma José Junseira.
De acordo com as investigações, as duas “candidatas” tiveram votação zerada, não recebendo nem o voto delas mesmas. Além disso, não realizaram campanha eleitoral, não declararam os gastos da campanha e ainda manifestaram apoio à candidatura dos respectivos esposos em redes sociais
Na mesma determinação, a juíza Elke Beatriz Pinto Rocha também cassou os diplomas dos vereadores eleitos, bem como dos candidatos que figuram na posição de suplentes, e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes, excluindo-se do universo dos votos originalmente válidos os anulados, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.
foto reprodução Agência Sertão
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