A troca do titular da pasta de Minas e Energia não encerrou o plano de Jair Bolsonaro de interferir na Petrobras. Além do presidente da companhia, José Mauro Coelho, mais três diretores da empresa estão na alça de mira. Nos últimos dias, executivos da companhia e funcionários graduados do governo confirmaram à equipe da coluna que o presidente quer a substituição de três diretores: o financeiro, o de tecnologia e o de relações institucionais.
A questão que intriga os técnicos da Petrobras e do próprio ministério é que, com exceção da financeira, as outras diretorias não têm relação com o preço dos combustíveis. Por isso, a insistência do presidente em tirar os titulares de seus cargos desperta suspeitas de que ele esteja querendo usar a alta dos combustíveis para aparelhar politicamente a empresa.
Hoje, os três são funcionários de carreira, dois da própria Petrobras e um, cedido pelo Banco Central. Pelo menos um dos candidatos de Bolsonaro, o ex-diretor da Gol Paulo Palaia, que ele pretende colocar na área de tecnologia, é visto no entorno presidencial como bolsonarista. Neste domingo, ao ser questionado a respeito dos rumores de que Coelho estaria sob fritura, Bolsonaro despistou. “Pergunta pro Sachsida”, disse, referindo-se ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
A diretoria de relações institucionais, hoje comandada pelo economista do BC Rafael Chaves, administra a verba de comunicação da Petrobras, que foi de R$ 100 milhões de reais, em média, nos últimos três anos. Foi na comunicação que O GLOBO descobriu que, entre 2017 e 2019, foram veiculados milhares de anúncios em em canais do YouTube que disseminavam desinformação, fake news e ataques ao STF.
O Tribinal de Contas da União (TCU) apurou o caso não só na Petrobras, mas também em outras estatais. A companhia afirmou, na época, que os anúncios foram resultado de um erro de um prestador de serviços e suspendeu toda a propaganda nesses canais. A empresa deve obedecer as mesmas regras da administração pública para propaganda em ano eleitoral. Não pode, portanto, fazer publicidade nos três meses que antecedem o pleito. Também há limite de gastos, mas esses foram ampliados em uma lei aprovada em março no Congresso.
Já a diretoria de tecnologia é responsável pela administração do Cenpes, o centro de pesquisas da petrolífera, que só no ano passado registrou 118 novas patentes. Na Petrobras, os diretores são indicados pelo presidente, mas precisam ser ratificados pelo conselho. O mandato é de dois anos, com possibilidade de ter até três reconduções. O presidente já tenta nomear os diretores de Tecnologia e de Relações Institucionais desde a gestão do general Joaquim da Silva e Luna. Enquanto esteve no comando, Silva e Luna resistiu às investidas.
Essa é a única das três diretorias cobiçadas pelo presidente que tem relação com o preço dos combustíveis, mas mesmo assim o espaço para interferências é pequeno. E isso porque a política de preços não é definida apenas pelo diretor financeiro, e sim por um comitê do qual participam também o presidente da empresa e o diretor de refino. A fórmula, porém, deve obedecer a um dispositivo legal e outro, do estatuto da companhia. A lei diz que os preços praticados pela Petrobras tem que ser competitivos em relação ao resto do mercado.
O estatuto da Petrobras, por sua vez, estabelece que, se o governo decidir usar o preço dos combustíveis para “fazer política social” – ou seja, subsidiar a gasolina –, terá que reembolsar a companhia. Além de cuidar das finanças da companhia, o diretor financeiro da Petrobras é também responsável pela área de relações com investidores. Por dever de ofício, ele é obrigado a informar ao mercado sempre souber de algum fato capaz de afetar os resultados da empresa.
Por isso, toda vez que o presidente da República ou alguma autoridade afirma ou sugere que pode vir a mexer na política de preços, o diretor, Rodrigo Araújo, envia ofícios à Casa Civil, ao Ministério de Minas e Energia e ao próprio Palácio do Planalto, questionando o teor das declarações.
Ontem, Bolsonaro afirmou que a política de preços da empresa, que acompanha a cotação do petróleo no mercado internacional, “não é uma lei, é uma resolução do conselho”. “Se o conselho achar que deve mudar, muda. Mas não pode a população como um todo sofrer essa barbaridade, porque atrelado ao preço do combustível está a inflação.”.
Foto: divulgação
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