O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), criticou o aumento da isenção para 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Cocá (PP) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), vai evitar que a Bahia deixe de receber quase R$ 2,2 bilhões até 2024. O cálculo da possível perda foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A condição representaria um aumento de dez pontos percentuais, já que a isenção atualmente é de 25%.
Cocá também explica que, no Médio Rio de Contas, a medida retiraria ainda mais dinheiro dos cofres dos municípios. “Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”, declarou.
Ainda segundo o relatório da CNM, os municípios de todo o país deixariam de arrecadar quase R$ 21,8 bilhões em dois anos caso vingasse a proposta do governo federal. Segundo o levantamento da confederação, a Bahia seria o terceiro estado mais prejudicado com a ampliação da renúncia fiscal, ficando atrás de São Paulo e Minas Gerais.