O envio de um ofício pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi visto com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que pede ao TSE a divulgação dos sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro, foi apontado por parte dos magistrados como um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”. A avaliação de três ministros à coluna foi que os militares estariam usando a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para isso.
No mesmo ofício, o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira, relata “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin. Segundo assessores do tribunal eleitoral, um encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A agenda, porém, dev ser marcada.
Outro fator que chamou a atenção dos magistrados é que o movimento acontece dois dias após o encontro do ministro da Defesa com o presidente do STF, Luiz Fux. A agenda foi considerada positiva por ambos. Apesar do incômodo com o ofício, integrantes do Supremo e do TSE não acreditam em uma nova escalada de crise entre os poderes. Magistrados do STF avaliam que uma medida para evitar esse tipo de uso da comissão seria ampliar o número de participantes no grupo. Hoje ele é integrado por representantes do Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal Ministério e Público Eleitoral (MPE), além de especialistas na área de tecnologia e representantes de organizações da sociedade civil que atuam na área de transparência eleitoral.
Foto: divulgação
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