Além de encerrar 2021 mais uma vez entre os Estados líderes em investimentos no país, a Bahia alcançou outra marca relevante no ano passado ao ampliar em 26,85% as despesas próprias em saúde e educação. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.
O total gasto nas áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já os gastos com educação foram ampliados de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.
“Mesmo neste período de crise econômica e de impacto da pandemia que afetou as contas públicas, nossa prioridade sempre foi e continua sendo a máxima atenção às áreas sociais, que têm sido contempladas com um sólido programa de investimentos públicos que buscam o bem estar dos baianos”, afirma o governador Rui Costa.
As despesas abrangem todos os recursos aplicados em cada área, incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constituição Federal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.
Para o mínimo previsto em lei de 12% para a saúde, o governo baiano chegou a 13,72% em 2021, indo além dos 13,39% do ano anterior. Em educação, o governo alcançou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020 , também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta os investimentos públicos realizados nos últimos anos, com entregas importantes. “Preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador desde o início da gestão, e temos feito isso graças à gestão centrada no controle de gastos e na modernização do fisco”, afirma.
Na área de saúde, desde 2015 o Estado construiu nove hospitais, 21 policlínicas regionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano.
As policlínicas já entregues são as de Alagoinhas, Barreiras/Ibotirama, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba/Seabra, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus/Cruz da Almas, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Até o final de 2022, o total de policlínicas entregues chegará a 26.
Foto: divulgação
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