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MP SOLICITA E HOTEL DE SALVADOR FARÁ PLANO CONTRA INCÊNDIO

admin - 25/04/2022 19:00

O Hotel Riviera Premium, localizado no bairro de Amaralina, em Salvador, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual comprometendo-se a manter e implementar medidas que assegurem a proteção à vida, à saúde e segurança dos consumidores. No acordo, assinado no dia 19, o hotel assumiu a obrigação de manter válido e atualizado o certificado de licença do Corpo de Bombeiros, além de adotar todas as providências necessárias determinadas pelos Bombeiros para a efetiva segurança contra incêndio e pânico na edificação.

Dentre outras medidas, ficou acertado que o estabelecimento deve se atentar às normas que visam excluir hipóteses de incêndio, pânico ou qualquer situação que dê causa a acidentes. Além disso, o hotel se comprometeu a permanecer respeitando as normas sanitárias de prevenção e combate ao novo Coronavírus, mantendo o uso de máscaras em suas instalações, disponibilizando álcool gel e adotando todas as medidas determinadas pelos órgãos competentes.

O acordo atende a diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem finalidade preventiva e considera orientações contidas no projeto “Autocomposição em Investigações Sanitárias e de Segurança no Setor de Entretenimento de Salvador: Prevenir e Evitar Acidentes de Consumo, mormente na Covid-19”.

 

Foto: Reprodução

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