A proposta do Projeto de Lei 019/2022, encaminhado pelo prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD) à Câmara Municipal, que cria Organizações Sociais, as quais seriam responsáveis em gerir o segmento da Saúde do município, foi vista como uma tentativa de “privatizar a saúde”, segundo denúncia feita pela bancada de oposição.
De acordo com a vereadora Jadilce Nunes (União Brasil), o projeto precisa de mais “consistência”, antes de tramitar na Casa Municipal. Já o vereador Luciano Almeida (União Brasil) ressaltou as consequências, caso o PL seja aprovado, o que ele acha “difícil”. “O prefeito Joaquim Neto vem com uma fórmula mágica de criar uma Lei, que permite transferir a gestão da Saúde para Organizações Sociais (OS), ou seja, quer privatizar a Saúde local”.
Um ofício foi encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINPA) ao presidente da Câmara Municipal, José Cleto dos Santos Filho, no qual o SINPA apresenta ser contrário ao PL, já que de acordo com o sindicato, entrega os recursos públicos e a execução de serviços a iniciativa privada.
“O SINPA recomenda a retirada do Projeto de Lei da Pauta, até que o governo apresente números que justifiquem a autorização de terceirização plena da Saúde”, diz um dos pontos.
Uma mobilização foi convocada pelo SINPA para a próxima quinta-feira, às 7h da manhã, no centro da cidade, próxima ao prédio da Prefeitura Municipal.
foto reprodução Prefeitura Alagoinhas
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