A Justiça baiana determinou o retorno imediato de professores da rede municipal de ensino no município baiano de Correntina, após o movimento grevista deflagrado pelo sindicato ter sido considerado ilegal, e mesmo assim as aulas terem continuado suspensas, com adesão total dos educadores em pelo menos cinco estabelecimentos de ensino da rede.
Com a decisão da juíza Maria do Rosário Calixto, proferida nesta terça-feira ,12, de estabelecer uma pesada multa por dia sem aulas, a categoria, que estava paralisada desde o 8 de fevereiro último, emitiu comunicado informando que deve retornar ao trabalho nesta quarta-feira,13.
“Determino ao sindicato que proceda o imediato cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária, que majoro para o valor de R$ 50 mil, imposta pessoalmente ao presidente do sindicato e demais membros da doretoria sindical”, consta da decisão judicial.
A multa diária estava anteriormente fixada em R$ 5 mil por dia de descumprimento, o que, junto com o despacho que majorou a multa, já tinha totalizado R$ 350 mil em penalidade ao sindicato. A juíza, no entanto, reduziu o montante para R$ 200 mil, determinando o bloqueio deste valor de contas da entidade.
“Foi necessário uma decisão judicial dura para reverter a grave situação. Mas o mais importante é que conseguimos garantir o direito fundamental dos alunos do município à educação”, comentou o advogado Fábio Torres.
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