O deputado federal Daniel Almeida votou pela derrota do veto de Bolsonaro e assegurou medida que vai permitir dignidade menstrual a estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade. O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). A medida garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
A decisão restabelece que todos os trechos vetados serão incorporados à lei. Na Câmara, houve 426 votos contra o veto; e no Senado, 64 votos. A favor do veto, opinaram 25 deputados e 1 senador. Segundo o vice-líder da Bancada do partido, deputado federal Daniel Almeida (BA), o veto de Bolsonaro à proposta foi um gesto absurdo, “injustificável e completamente sem qualquer razão”. “O PCdoB saúda a posição do Congresso Nacional contra a posição do presidente, que não gosta das mulheres. Aliás, já demonstrou isso em muitas oportunidades. Quando pode, sempre prefere agredir as mulheres”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros, foi aprovado em agosto do ano passado pela Câmara e em setembro pelo Senado.
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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