A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que o contrato com a concessionária russa Rosneft para exploração de petróleo no Amazonas segue normalmente, mesmo com o conflito envolvendo a Rússia e a Ucrânia. De acordo com a ANP, atualmente, a empresa russa Rosneft é concessionária de três blocos de exploração, localizados na Bacia do Solimões, no Amazonas. São eles os blocos SOL-T-169, SOL-T-170 e SOL-T-192.
Os blocos estão na primeira fase do contrato de concessão, que é a fase de exploração da área, conforme a ANP. Com isso, a agência afirma que a atuação da Rosneft ainda não chegou no período de produção de insumos. “Durante o período, as empresas fazem pesquisas para identificar o potencial dos blocos para a produção de petróleo e gás. Ou seja, no momento, ainda não há produção de petróleo e/ou gás nessas áreas”, explicou a ANP.
Questionados se há alguma movimentação de romper negócios com a Rosneft por conta da guerra na Ucrânia, a ANP informou que não pretende encerrar a concessão cedida para a concessionária atuar na região. “As atividades de exploração e produção de óleo e gás no Brasil, em terra, são regidas por contratos de concessão, com cláusulas específicas que determinam os direitos e deveres da União e dos Concessionários. Estes contratos de concessão estão vigentes e serão seguidos normalmente”, informou.
A agência afirmou ainda que não houve mudança no planejamento ou na segurança dos blocos de exploração na região e que cabe à ANP, como agência reguladora, acompanhar a execução das atividades de exploração e produção, o que vem ocorrendo de acordo com o previsto no contrato. Conforme a agência, a Rosneft tem um prazo estabelecido até o dia 31/10/2025 para declarar a comercialidade das áreas que foram concedidas para exploração, na Bacia do Rio Solimões. A declaração de comercialidade é a notificação escrita do concessionário para a ANP, declarando uma jazida como descoberta comercial.
Foto: divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
