O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Minas Gerais, processou o Facebook, usando para isso provas registradas em blockchain. Tudo começou no município de Santa Juliana em 2020, quando as eleições municipais estavam sendo discutidas no Brasil. Na época, a página “Realidade Santa Julianense” publicou um vídeo sobre o atual prefeito da cidade, considerado pelo partido uma grave ameaça a sua candidatura.
Como a página é hospedada no Facebook, o partido político recorreu na Justiça Eleitoral de Minas Gerais para remover a publicação. Em 1.ª Instância, o Juiz Eleitoral que cuidava do caso determinou a suspensão da página, visto que o PSDB alegou que seu dono era anônimo. “Nos termos do inciso IV, do art. 5º, da CF: IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. O conteúdo postado, de nítido caráter eleitoreiro, é veiculado por perfil anônimo, o que não é permitido.”
O PSDB declarou que gostaria ainda que os dados do perfil fossem revelados e acabou atendido.
Foto: divulgação
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