EVENTOS SÃO AUTUADOS POR DESCUMPRIREM DECRETO ESTADUAL

EVENTOS SÃO AUTUADOS POR DESCUMPRIREM DECRETO ESTADUAL

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas.

Desde o mês de novembro, quando passou a vigorar o Decreto nº 20.907, autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público no estado, equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) e dos Núcleos Regionais de Saúde realizam ações voltadas para o monitoramento do cumprimento das ações de combate a propagação da Covid-19 e do vírus da Influenza H3N2.

As ações funcionam de forma complementar ao trabalho realizado pelos municípios, e já resultaram na fiscalização de 177 eventos com 38 Termos de Recomendação lavrados, além de duas autuações aplicadas. Destes, 38 tiveram o Termo de Recomendação lavrado por não cumprirem as exigências do decreto estadual e outros dois foram autuados.

 

Foto: Divulgação