GOVERNO MANTÉM LICITAÇÃO DO PALÁCIO DO RIO BRANCO, APESAR DE RECOMENDAÇÃO DO MP

GOVERNO MANTÉM LICITAÇÃO DO PALÁCIO DO RIO BRANCO, APESAR DE RECOMENDAÇÃO DO MP

Apesar de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Governo da Bahia vai manter a licitação do Palácio do Rio Branco, nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h. O MP recomendou suspensão com prazo prorrogável de 30 dias, citando entraves como o elevado risco de danos ao patrimônio público e falta de transparência nas negociações.

No cabo de guerra, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que a licitação cumpriu as regras de publicação em jornal de grande circulação e no site da Secretaria de Turismo (Setur). O órgão acrescenta que o projeto foi previamente submetido à aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deu parecer favorável.

“O modelo de concessão vincula o uso do imóvel à prestação de serviços hoteleiros e afins, seguindo exemplos europeus bem-sucedidos, nos quais se obtém a recuperação e a conservação do prédio público a partir de recursos privados, assegurando a proteção do patrimônio histórico-cultural”, diz nota.

O Governo do Estado autorizou a desapropriação do Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador em novembro do ano passado. A medida foi assinada pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD).

 

Foto: Divulgação