SECRETÁRIOS DA FAZENDA SE DIVIDEM SOBRE DESCONGELAR ICMS DE COMBUSTÍVEIS

SECRETÁRIOS DA FAZENDA SE DIVIDEM SOBRE DESCONGELAR ICMS DE COMBUSTÍVEIS

Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em relação ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis marcado para o final deste mês. Alguns defendem o descongelamento tal como programado, já que, segundo eles, o novo aumento de preços evidenciou que a política da Petrobras é a responsável pelos altos valores, e não os estados.

Além disso, pontuam que a legislação proíbe concessão ou prorrogação de benefícios fiscais em anos eleitorais, e por isso terão que fazer a discussão do enquadramento do congelamento do imposto. Outros dizem que a manutenção do congelamento, que vigora desde novembro, é importante para preservar de alguma forma os consumidores.

Há ainda uma terceira alternativa em discussão, a do descongelamento progressivo, que seria realizado posteriormente, preparando a população para a volta da cobrança do imposto. Eles têm reunião marcada para esta quinta-feira (13) para debater o tema e tentar chegar a uma posição unificada.

Foto: divulgação