O Ministério da Saúde publicou o primeiro edital do Médicos pelo Brasil, programa que substitui nos mesmos moldes o Mais Médicos. Foram abertas 4,6 mil vagas, sendo mais de 4 mil para médicos bolsistas e quase 600 tutores. O governo havia anunciado no dia 9 que iria lançar o edital ainda em dezembro deste ano. A previsão é de que os profissionais selecionados comecem a trabalhar em março de 2022.
“Todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade”, diz comunicado do ministério. O governo promete ainda remuneração mais alta, avaliação de desempenho, progressão de carreira e gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.
O exame para a seleção dos candidatos deverá ser feito de forma presencial. Um dos requisitos será o registro em um Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso, os contratos do antigo Mais Médicos que ainda estão em vigência deverão continuar até o final dos prazos oficiais estabelecidos, segundo esclarecimento do governo federal.
“Como prometido, estamos encerrando o ano com o edital publicado, para que em 2022 a população já possa contar com o serviço desses profissionais, especialmente nos municípios mais vulneráveis”, diz em nota o presidente do Conselho Deliberativo da Adaps, Raphael Câmara.
Vagas abertas
Os candidatos a tutor médico terão carga horária de 40h semanais e remuneração base de R$ 12,6 mil. O regime de trabalho é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além dos incentivos específicos do programa Médicos pelo Brasil, que incluem incentivo a ensino e desempenho, junto com adicional para atendimento em locais remotos. Para concorrer, é preciso ter registro ativo do Conselho Regional de Medicina (CRM) e residência ou título de especialista em medicina de família ou clínica médica.
Os médicos bolsistas têm remuneração de R$ 12 mil, mas precisam cumprir etapa de preparação antes da efetivação no cargo de médico da família. É preciso ter apenas o CRM. As inscrições custam R$ 53 e vão do dia 10 de janeiro a 6 de fevereiro. O edital completo pode ser acessado aqui.
Mais médicos
O programa Médicos pelo Brasil foi lançado em dezembro de 2019. Ele foi criado por meio de medida provisória assinada por Jair Bolsonaro em agosto daquele ano e aprovado por Câmara e Senado. Durante o lançamento, o Ministério da Saúde informou que as vagas seriam preenchidas “principalmente” em municípios pequenos e distantes de grandes centros urbanos — as regiões Norte e Nordeste teriam 55% do total de vagas previstas para contratação.
Foto: divulgação
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