A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 22, em segundo turno, o Orçamento 2022. Com isso, os deputados entrarão em recesso.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) já havia sido entregue pelo vice-governador e Secretário do Planejamento do Estado, João Leão (PP), em setembro, e prevê um crescimento de 6,5% em relação ao Orçamento executado este ano. O Orçamento previsto para 2022 é de R$ 52,6 bilhões e a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano, de 3,3%.
A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.
A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%).