O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto...
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O...
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (17) que considera injusta a decretação...
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da...
O 7 de setembro de 2025 mostrou nas ruas brasileiras um país dividido. Mostrou também como a eleição de 2026 vai repetir a polarização da eleição de 2022, embora sem Bolsonaro. O presidente Lula mostrou sua força no evento e...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15% ao ano gerou diferentes reações de economistas, centrais sindicais e entidades empresariais. O anúncio da Selic nesta quarta-feira (17) foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC),...
O governador Jerônimo Rodrigues e outros chefes do Executivo do Nordeste realizaram nesta quarta-feira (17), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a COP Nordeste, encontro organizado pelo Consórcio Nordeste como reunião preparatória para a COP 30, que será...
A Bahia foi o estado com o maior número de propostas apresentadas na Chamada Nordeste, uma iniciativa inédita do Consórcio Nordeste, em parceria com BNDES, FINEP, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, que vai disponibilizar R$10...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311...
A Refinaria de Mataripe completa 75 anos e é preciso celebrar a importância histórica desse empreendimento, mas também os investimentos recentes que transformaram seu parque produtivo em outra refinaria, moderna e competitiva, e que hoje figura entre as três melhores...
O Estaleiro Enseada, localizado em São Roque do Paraguaçu, distrito do município de Maragogipe no Recôncavo Baiano, será utilizado como um dos três canteiros da construção da ponte que liga Salvador à Ilha de Itaparica. A informação foi revelada pelo...
O imóvel doado pelo governo está localizado na Rua Capistrano de Abreu, nº 107, no bairro Água de Meninos, em Salvador (BA) e servirá para a implantação do Empreendimento Residencial Vila Capistrano, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida FAR....
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O benefício é garantido pelo Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). A proposta...
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 175/2019, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). De autoria do...
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (17) manter em 15% a Selic, a taxa básica de juros da economia. A decisão de manutenção já era amplamente esperada pelo mercado financeiro e havia sido praticamente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (17) que considera injusta a decretação de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e os ministros da Corte. No início da sessão desta tarde, Barroso...
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agrária.A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto nesse sentido, do deputado federal José Guimarães (PT–CE),...
O Federal Reserve cortou as taxas de juros em 0,25 ponto percentual na quarta-feira e indicou que reduzirá gradualmente os custos dos empréstimos pelo resto do ano, à medida que as autoridades monetárias responderam às preocupações com a fraqueza do...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (17) o pagamento de um abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A decisão inclui servidores ativos e aposentados, e o pagamento será realizado com recursos...
Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Eduardo Braga...
O Ibovespa voltou a renovar máxima intradia e de encerramento nesta quarta-feira, pela primeira vez na casa dos 146 mil pontos durante a sessão, tendo ganhado fôlego no meio da tarde com a aguardada confirmação do corte de 25 pontos-base...
Quase cinco anos após ser apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, chamada de PEC da Blindagem, foi aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara dos Deputados. O texto original foi apresentado em 2021 pelo atual ministro do Turismo,...
A CPMI do INSS fará na quinta-feira (17) reunião para a votação de requerimentos e para a oitiva de seis depoentes. Ao todo, são 179 requerimentos na pauta, com pedidos de informação e de novas convocações. Os depoimentos são de...
Um ex-diretor da Polícia Federal sob o governo Lula, Rodrigo de Melo Teixeira, foi preso em operação deflagrada pela PF nesta quarta-feira, 17, para apurar corrupção em órgãos ambientais. Teixeira foi nomeado no início da gestão do atual diretor-geral Andrei...