A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta-feira (17) o leilão da 2ª rodada da cessão onerosa, com potencial de arrecadação de R$ 11,14 bilhões em bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação). Serão ofertadas reservas de petróleo nos campos Sépia e Atapu, no pré-sal na Bacia de Santos, no regime de partilha da produção. O leilão será realizado no Rio de Janeiro, a partir das 10h, no Windsor Barra Hotel.
Os campos de Sépia e Atapu já tinham sido ofertados no megaleilão de petróleo de 2019, mas na ocasião não houve interessados. O “encalhe” dos blocos levou o governo a reduzir os valores de bônus de assinatura e rever as regras para evitar o risco de um novo fracasso. A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa tem 11 empresas habilitadas para participar da disputa, incluindo gigantes internacionais do setor, como Exxon e Shell.
A Petrobras também participará da disputa, com direito de preferência para adquirir 30% dos blocos. Pela lei em vigor, a estatal tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
Ao todo, 11 empresas estão habilitadas para participar do leilão: Petrobras, Shell Brasil Petróleo SA., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A., Equinor Brasil Energia Ltda, ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, Petrogal Brasil S.A., Petronas Petróleo Brasil Ltda., TotalEnergies EP Brasil Ltda e QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo). O principal atrativo do leilão é que tratam-se de áreas que já estão em desenvolvimento, e com reservas de petróleo e gás já confirmadas. O risco exploratório é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês.
Regras do leilão e redução de valores
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, o critério para escolha das empresas vencedoras será o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas farão suas ofertas, além de um pagamento na assinatura do contrato.
O governo cobrará R$ 11,14 bilhões de bônus de assinatura das petroleiras vencedoras. Desse total, cerca de R$ 7,7 bilhões serão repassados aos Estados e municípios, na hipótese de arremate das duas áreas oferecidas no leilão. Segundo o Ministério da Economia, a previsão é que o dinheiro entrará no caixa dos governos em abril de 2022.
O valor cobrado a título de bônus de assinatura foi reduzido em cerca de 70% pelo governo neste novo leilão, em relação aos fixados na licitação de 2019. “Em 2019, Sépia foi ofertada com bônus R$ 22,859 bilhões e percentual mínimo de excedente de 27,88%; Atapu teve bônus de R$ 13,742 bilhões e percentual mínimo de 26,23%. Agora Sépia está sendo ofertada com bônus de R$ 7,138 bilhões e percentual mínimo de 15,02%, enquanto Atapu está sendo ofertada com bônus de R$ 4,002 bilhões e 5,89% de percentual mínimo excedente em óleo”, explicou a ANP.
Já os percentuais mínimos de excedente em óleo foram reduzidos de 27,88% para 15,02% para Sépia e de 26,23% para 5,89% para Atapu. Entre os aprimoramentos feitos para o novo leilão, a ANP destaca a definição prévia da compensação financeira a ser paga à Petronas pelos montantes já investidos na fase de exploração das reservas e das bases de eventual complemento em caso de elevação dos preços internacionais do petróleo entre os anos de 2022 e 2032. O leilão ocorre em um cenário de patamares mais elevados do preço do petróleo no mundo, tendo atingido em 2021 máximas em quase oito anos.
A expectativa do mercado é que dessa vez o governo atrairá interessado para os dois campos, mesmo porque a Petrobras anunciou já em abril a decisão de exercer o direito de preferência para adquirir 30% das áreas, o não tinha feito em 2019. “O governo tinha exagerado no preço e agora ficou mais barato. As chances de os dois campos serem arrematados na minha opinião é de praticamente 100%”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “São dois campos atraentes porque têm reservas grandes e já estão em produção. Não é aquele campo que você compra com o risco de furar e não achar petróleo”, explica.
Segundo o especialista, o leilão desta sexta também deverá ser o últimos com grandes áreas no pré-sal. “A próxima área de expansão de grandes campos no Brasil seria a bacia equatorial, mas há questionamentos grandes em termos de meio ambiente e não sabemos como o governo irá ultrapassar essas barreiras ambientais”, diz.
Foto: divulgação
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