CMS DEBATE RESISTÊNCIA CONTRA ATAQUES À DEMOCRACIA

Nesta sexta-feira, 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública com o tema “A resistência contra os ataques à democracia”. A atividade acontece pela plataforma do Zoom e terá transmissão ao vivo a partir das 15h pela TV CAM – canal aberto 12.3, no Portal www.cms.ba.gov.br e pelas redes sociais www.facebook.com/tveradiocam.

Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com o Namir/Ufba (Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia), a audiência vai reunir movimentos sociais. A atividade vai discutir os principais desafios a serem superados e o que tem sido feito, até então, para impedir os constantes retrocessos democráticos e descumprimentos dos princípios constitucionais relacionados à educação e aos direitos humanos no governo atual, como explica a presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT).

Será realizada também uma homenagem a profissionais da educação que viram seus direitos humanos e suas liberdades de cátedra ameaçadas nesse ano, em um esforço de valorização de uma educação com democrática, em que se respeite a liberdade de expressão.

Ainda segundo Marta, o objetivo é promover uma escuta ativa e colocar na pauta os diversos ataques contra a educação pública e cortes de políticas públicas voltadas para as populações vulneráveis, especialmente aquelas que combatem as desigualdades sociais, como a pobreza, o racismo, a misoginia, a LGBTQIA+fobia, o racismo religioso, além da ausência de direitos dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, imigrantes e refugiados.

Educação

“São diversos os ataques, principalmente aos direitos de culturas e identidades, com redução ou corte de orçamentos de políticas que afetam diretamente a educação pública e, por consequência, a população pobre, negra, de pessoas trans, de mulheres, de quilombolas e indígenas”, explica.

Como diz Marta, através da audiência, a proposta é apresentar meios de fortalecer uma aliança entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais, ativistas e políticos para dar ênfase também ao combate aos retrocessos na educação, às fake news, ao discurso de ódio e de preconceito que abalam a democracia.

“Recentemente, o presidente Bolsonaro fez graves mudanças no ProUni, já sinalizando a retirada das políticas de recorte racial. Um absurdo que afetará gravemente nossa população”, acrescentou.

Foram convidados para a audiência integrantes do Movimento de População em Situação de Rua, a representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, Lucia Soares; a representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Jessica Tupinambá; o titular da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal; a defensora pública do Estado, Eva Rodrigues; a professora da Ufba e coordenadora do Namir, Mariângela Nascimento; além do professor Jucelho Dantas e o migrante Danilo Miguez.