O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre a folha de pagament para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A ideia é aprovar sem mudanças o texto remetido pela Câmara dos Deputados, diante do objetivo de fazer com que o projeto siga para sanção presidencial ainda neste ano.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Pela legislação atual, ela termina em 31 de dezembro deste ano. O projeto de lei prorroga a desoneração para o final de 2023.
“É um projeto importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade. Há um compromisso nosso com a colaboração, senão unânime, da maioria do Senado para que tenhamos a apreciação no Plenário ainda nesta semana. A expectativa é de concluir [a votação] no mesmo dia”, afirmou Pacheco em reunião com representantes dos setores, realizada nesta terça-feira, 7.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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