A Polícia Federal (PF) retomou nesta quarta-feira, (10), o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de covid-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, passaportes não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão.
Quem estiver fora do prazo perde o valor pago e terá que dar entrada no processo do início para tirar o documento de novo. Atualmente a taxa para emissão de passaporte custa R$ 257,25.
Segundo o diretor executivo da Polícia Federal, Cairo Costa Duarte, além de dar vazão aos processos, a retomada do cancelamento automático do passaporte, também considera o aumento do número de imunizados no país, a retomada, de forma geral, das atividades pela sociedade; e a adoção de medidas de distanciamento, uso de equipamentos e prevenção nos postos de atendimento da Polícia Federal.
Requisitos
Para emitir passaporte no Brasil o interessado deve cumprir etapas:
– ser brasileiro nato ou naturalizado;
– ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;|
– ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição;
– estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
– ter os documentos necessários para a emissão;
– e não ser procurado pela Justiça nem estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
Com os documentos necessários em mãos, os interessados devem acessar o site da Polícia Federal, clicar na opção passaporte e seguir os passos, conforme orientado.
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