João Roma, Ministro da Cidadania, fez uma defesa das polêmicas emendas do relator. Em entrevista a uma rede de TV Nacional , ele foi perguntado se os recursos do Auxílio Brasil não poderiam vir do dinheiro utilizado nessas emendas. Afinal são quase R$ 20 bilhões que não tem destinação obrigatória e nem transparência.
“Quem define o orçamento é o parlamento. O parlamento tem autonomia para tratar das emendas do relator. É algo natural. Isso é tratado de forma preconceituosa, mas emendas são destinadas para ações prioritárias para o desenvolvimento social do Brasil”, defendeu João Roma.
As emendas do relator são ferramentas do Orçamento que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas.
Essas prioridades não são discriminadas em sistemas e portanto foram chamadas também de “orçamento secreto”. O STF está julgando nesta semana uma suspensão de execução de recursos orçamentários.
João Roma tem defendido que os recursos do Auxílio Brasil devem sair através da PEC dos Precatórios. Ele prometeu que toda verba dessa emenda será destinada para ações sociais.
“Todo recurso da PEC será destino diretamente para área social. A PEC não esta abrindo espaço para outras áreas. São 3 itens: apoio a profissionais autônomos de transporte, recursos para vacinas e para população mais necessitada”, prometeu o ministro.
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