A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro voltou a barrar o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet. O documento foi elaborado após a Justiça Federal da Bahia suspender, em agosto, o primeiro parecer do governo, de julho, que era carregado de referências religiosas, e determinar que o projeto fosse reanalisado no âmbito da Funarte. A informação é da coluna de Mônica Bergamo.
O novo parecer copia trechos idênticos do anterior e foi assinado nos dias 8 e 10 de setembro pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, pela diretora do departamento de fomento indireto, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte.
Diante do novo indeferimento, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão.
Segundo o MPF, o novo parecer contém indícios de crime previsto no artigo 39 da lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O artigo prevê reclusão de dois a seis meses a “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”. Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu.
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