Um documento que deve compor o relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, aponta problemas nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro. Segundo o documento, há indícios de corrupção, fraude a licitações e peculato nos acordos feitos pelo Governo Federal.
A investigação do Senado também encontrou indícios de conluio entre as empresas concorrentes para a partilha dos contratos de prestação de serviços nas unidades federais no Rio.
O relatório destaca a possível celebração de contratos com dispensa de licitação e posterior aumento de valor dos contratos por aditivo, alguns inclusive com serviços não “contemplados no objeto do contrato”.
Segundo os senadores, os esquemas descritos pelo Ministério Público Federal sobre a atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia tenham se instalado no Governo Federal.
“Os responsáveis pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deram aval a vários contratos de prestação de serviço que foram feitos por dispensa de licitação. Em alguns casos, as licitações que foram feitas, os verdadeiros vencedores foram desclassificados para beneficiar outras empresas. Essa é uma das coisas que chama muito a atenção”, comentou o senador Humberto Costa (PT/PE).
O relatório vai ser encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e também para o Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações. Os senadores sugerem ainda que o presidente do Senado crie uma comissão especial para discutir a criação de uma legislação federal sobre as organizações sociais.
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