Após as audiências públicas e da consulta popular promovidas pela Prefeitura, o Plano Plurianual (PPA) de Vitória da Conquista para o quadriênio 2022-2025 entra na fase das discussões a cargo da Câmara de Vereadores, que realizou nesta semana duas sessões de audiência pública para discussão prévia antes da tramitação do projeto de lei enviado pela prefeita Sheila Lemos.
As secretárias de Governo, Geanne Oliveira, e de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha, e os secretários de Finanças, Jonas Sala, da Transparência e do Controle, Mateus Novais, e dos Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa participaram do evento e explanaram à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara as diretrizes, objetivos e metas da administração pública com o PPA.
Geanne Oliveira esclareceu que o PPA é sustentado em quatro eixos de gestão: melhoria da gestão municipal; qualidade fiscal, sustentabilidade e rede de serviços integrados; e cidade para pessoas. “Abrimos o debate desde janeiro, envolvendo os técnicos de todas as secretarias para uma construção mais precisa das propostas deste projeto de governo. Além disso, aplicamos o questionário verificando qual o grau de prioridade das ações e debatemos com a população em audiências online”, destacou a secretária de Governo.
Para o secretário Jonas Sala, o PPA é um planejamento importante que permite uma melhor gestão dos recursos oriundos dos contribuintes. “É importante ressaltar que Vitória da Conquista sempre se destacou por administrações municipais responsáveis. Este plano é tão importante que incorpora o próximo ano após a gestão, o primeiro do mandato seguinte, ou seja, é um compromisso construído com o crivo da população e da Câmara de Vereadores”, ressaltou Jonas Sala.
A previsão orçamentária para o quadriênio é superior a R$ 5,3 bilhões. No total, a receita e a despesa estimadas devem ser R$ 1.043.555.547,31, em 2022; R$ 1.020.377.004,06, em 2023; R$ 1.079.032.486,09, em 2024; e R$ 1.141.568.576,44, em 2025.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Luciano Gomes (PCdoB), observa que por contemplar as obras necessárias ao desenvolvimento do município para uma melhoria da qualidade de vida da população, o PPA precisa ser conhecido e debatido pela sociedade. “É um plano que especifica os serviços e as obras estruturantes, que orienta o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e serve de base para as diretrizes orçamentárias. As pessoas precisam ter ciência da importância deste plano”, comentou Luciano.
Tendo sido apresentado nas audiências públicas, o projeto de lei segue para apreciação das comissões da Câmara de Vereadores e em seguida para votação em plenário.
Foto: Divulgação
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