A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 5, proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Bahia com garantia da União. O dinheiro deve ser aplicado para modernizar a gestão fiscal do estado. A proposta segue para o Plenário na forma de um projeto de resolução do Senado. A CAE aprovou um requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que a matéria seja votada pela Casa ainda nesta terça-feira.
Segundo o relator da MSF 39/2021, senador Jaques Wagner (PT-BA), a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, ele avalia que a modernização da gestão fiscal do estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros. Embora garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contra garantias ao empréstimo considerados suficientes pela a Secretaria do Tesouro Nacional. O financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses.
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