O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (15.set.2021), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo Estadual em um vídeo institucional. No material, Leite cita a redução das alíquotas chamadas blue chips a partir de janeiro de 2022.
Leite começou o vídeo falando sobre as medidas já adotadas pelo governo, e afirmou: “As alíquotas do ICMS no Rio Grande do Sul vão ser mais uma vez reduzidas. Neste ano, a gente já acabou com a Difal, que é a diferencial de alíquotas para compras fora do Estado, reduzimos as alíquotas internas de 18% para 12%, e reduzimos a alíquota modal que incide sobre diversos produtos de 18 para 17,5%”, disse.
Categoria inclui telecomunicações, combustíveis e energia elétrica, e será reduzida de 30% para 25%. “O governo do Estado não vai renovar essas alíquotas majoradas [como a do ICMS] e, portanto, o governo do Rio Grande do Sul vai ver a redução acontecer de fato em 2022″.
Segundo Leite, as medidas foram apresentadas ao entregar a proposta de Orçamento de 2022 na Assembleia Legislativa. Também disse que a alíquota geral reduzirá, a partir de 2022, de 17,5% para 17%.
“A redução que a gente vai fazer vai trazer o Rio Grande do Sul para as alíquotas de ICMS mais baixas entre todos os Estados brasileiros”, disse Leite.
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