O projeto nº 392/21, que visa a criação de um aplicativo de mobilidade municipal com redução de taxas, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador na terça-feira (14) e segue agora para avaliação do prefeito Bruno Reis (DEM). O projeto deve ampliar a oferta de condições de trabalho para a categoria.
A medida foi aprovada na Casa Legislativa em meio à uma crise na modalidade de transporte por causa do alto valor de combustível no país, diversos usuários estão sendo prejudicados com uma onda de cancelamentos de corridas.
Segundo o autor da proposta e vereador, Átila do Congo (Patriota) as políticas das empresas privadas reforçam esse transtorno com altas cobranças e o trabalhador se vê obrigado a escolher os melhores preços para conseguir tirar um sustento razoável. O projeto de indicação possui aval do prefeito e foi pensado em conversas com o parlamentar.
Com a proposta de indicação aprovada, será o primeiro passo para o surgimento de uma nova opção mais rentável no mercado, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas.
O autor do texto e representante da categoria na Casa Legislativa, Átila do Congo, afirma que o poder de alcance do executivo municipal já é um ponto positivo para fazer dar certo a ferramenta inovadora. “Conheço a realidade desses motoristas e de como são exploratórias as taxas das empresas privadas de aplicativo, antes mesmo de chegar à Câmara já estava dialogando sobre a possibilidade de fazer essa opção, agora posso articular para tornar menos árdua a rotina da categoria”, destacou.
O vereador ressalta ainda que os motoristas auxiliam na redução dos engarrafamentos já que a rotatividade de clientes se torna grande, além de reduzir os impactos ambientais com menos veículos nas ruas. “As empresas privadas chegam a cobrar até 50% do valor das corridas e impactam na qualidade de produção, obrigando o trabalhador a se submeter a extensas jornadas de trabalho sem direito à assistência à saúde já que não há vínculo empregatício”, lamentou Átila.
Foto: Reprodução/Antonio Queiroz/CMS
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