O relator do Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021 que institui o Plano Municipal de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), estima que no mais tardar, dentro de 15 dias, o Plenário da Câmara de Salvador delibere sobre a matéria. Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o parlamentar destacou o passo a passo da fase final da tramitação do plano.
“Encerramos na segunda-feira o ciclo de audiências públicas para a sociedade, discussão rica e valiosa. Analisamos a importância de se pensar as dinâmicas culturais da cidade para os próximos dez anos. Como é a dimensão da cultura para além do entretenimento. Esse foi um elemento importante, pois você tem cadeia de produtos e serviços que possam romper essa cadeia já estabelecida. Um dos pontos é a constituição de uma Secretaria Municipal de Cultura”, afirmou.
Sílvio informou que tem recebido emendas dos vereadores que venham a incrementar a matéria. A expectativa é que a partir de uma reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, Orçamento e Finanças e o colegiado de Cultura o parecer venha ser deliberado e assim ser apreciado no Plenário da Casa.
O Plano, que tramita na Câmara desde junho, de acordo com o Executivo Municipal, “é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele estarão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento”.
O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), pontuou que “a cultura historicamente é um dos setores mais importantes do cotidiano da cidade de Salvador. E é uma atividade muito importante para a economia e empregabilidade da nossa população. Considero este Plano fundamental para o fomento ao segmento da cultura”.
Questionado sobre a pacificação do tema entre situação e oposição, o vereador Sílvio Humberto confirmou que há um entendimento claro das duas bancadas. “A construção tem sido coletiva. Vamos ver agora com a construção das emendas”, disse.
Na sessão de desta terça-feira (14), além da discussão do tema, também foram aprovados nove projetos de lei de vereadores, três projetos de resolução, 54 indicações, 18 moções e 14 requerimentos.
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