Se aprovada, a proposta de reforma do Imposto de Renda pode gerar uma redução de R$ 713 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Bahia, aponta um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Segundo o estudo, os estados do Norte e Nordeste serão os mais afetados pela reforma. Após a Bahia, os mais afetados são Maranhão (R$ 570 milhões), Pernambuco (R$ 565 milhões) e Pará (R$ 540 milhões).
As cidades mais prejudicadas se concentram nos estados de São Paulo (R$ 1,05 bilhão), Minas Gerais (R$ 977 milhões) e Bahia (R$ 663 milhões). Considerando a redução total para o estado e municípios, a Bahia poderá perder até R$ 1,375 bilhão.
A redução dos repasses por meio dos fundos de participação de estados e municípios é um dos pontos mais controversos e debatidos do texto. A alegação é de que, ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, as totais ficaram em torno de R$ 16,5 bilhões. Conforme a reportagem do Jornal O Globo, as perdas dos estados seriam de cerca de R$ 8,6 bilhões e as dos municípios, de R$ 7,9 bilhões.
A previsão é de que a proposta entre em votação na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (17).
Veja quanto cada estado pode perder com redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados
Bahia: R$ 713 milhões
Maranhão: R$ 570 milhões
Pernambuco: R$ 565 milhões
Pará: R$ 540 milhões
Ceará: R$ 500 milhões
Minas Gerais: R$ 439 milhões
Amazonas: R$ 407 milhões
Alagoas: R$ 398 milhões
Paraíba: R$ 389 milhões
Piauí: R$ 375 milhões
Amapá: R$ 341 milhões
Acre: R$ 334 milhões
Roraima: R$ 317 milhões
Goiás: R$ 302 milhões
Rio Grande do Norte: 301 milhões
Sergipe: R$ 206 milhões
Tocantins: R$ 280 milhões
Paraná: R$ 251 milhões
Rondônia: R$ 230 milhões
Espírito Santo: R$ 194 milhões
Mato Grosso: R$ 164 milhões
Rio de Janeiro: R$ 161 milhões
Santa Catarina: R$ 133 milhões
Mato Grosso do Sul: R$ 123 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 114 milhões
São Paulo: R$ 105 milhões
Distrito Federal: R$ 57 milhões
Os cálculos da Febrafite usam dados compilados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram organizados pelo economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas
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