O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião que haveria entre os chefes dos poderes.
A decisão de se fazer a reunião foi anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente Jair Bolsonaro se encontraram na sede do STF. A reunião foi motivada pelos constantes ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem reiterado as críticas ao sistema eleitoral e aos ministros e, nesta quarta (4), chegou a ameaçar agir fora da Constituição. O presidente tem dito frequentemente, inclusive, que pode não haver eleições em 2022 se não houver voto impresso, tese já rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux nesta quinta-feira.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.
Em seguida, o presidente do STF afirmou que “o pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. Disse ainda que “diálogo eficiente” pressupõe “compromisso permanente com as próprias palavras”, o que, na visão de Fux, “infelizmente, não temos visto no cenário atual”.
A declaração é uma reposta aos ataques feitos pelo presidente e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil