A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 811, de 15 de dezembro de 2020, estabelece procedimentos para integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A integração pode acontecer por meio dos seus órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou diretamente por meio da prefeitura municipal. Na prática, a nova resolução abre para que através dos consórcios, os municípios sejam responsáveis pela gestão. Hoje, cerca de 340 municípios baianos precisam de adaptação para gerir o trânsito.
O primeiro contato para debater essa pauta aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), em reunião virtual com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Rodrigo Pimentel e a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), da Secretaria da Administração, Margareth Gramacho.
“Acho importante a resolução, mas precisamos avaliar quais modelos podem ser implementados analisando a particularidade das cidades. Por exemplo, se os municípios de pequeno porte terão que se responsabilizar pelo custo? Pensar em uma proposta que aporte verba para estrutura com técnicos e o que mais precisar”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá. Ainda durante a reunião, o presidente propôs um estudo dos profissionais da UPB, DETRAN, CETRAN e Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA) para construção do projeto. “Vamos alinhar com a FECBAHIA e apresentar uma proposta porque envolve 27 territórios baianos”, afirma o gestor.
O diretor do DETRAN, Rodrigo Pimentel, explica que por meio dos consórcios é menos oneroso, “É vantagem usar os consórcios atuais porque é mais barato e o município também arrecada”. Uma nova reunião com toda equipe foi solicitada pela presidente do CETRAN, Margareth Gramacho. “Vamos nos reunir semana que vem para construirmos uma solução juntos, todos envolvidos”, conclui a presidente Margareth, finalizando a reunião virtual.
Foto: Reprodução/UPB
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