Dos 28 milhões de passageiros pagantes mensais previstos na licitação do transporte coletivo por ônibus em Salvador, realizada em 2014, a serem atendidos por uma frota de 2.432 ônibus, atualmente, 11,8 milhões de passageiros têm utilizado o modal. Isto representa o equivalente a menos de 40% do estimado inicialmente pela Prefeitura Municipal.
De acordo com a auditoria da empresa Fipecafi, contratada em 2018 pela Prefeitura, foi estipulado, para 2019 a 2022, a demanda de 20,8 milhões pagantes por mês, a serem atendidos com uma frota de 2.216 ônibus nas três áreas de operação da cidade, quais sejam a área A – Subúrbio, área B – Miolo e área C – Orla/Centro.
Porém, estão sendo transportados cerca de 11,8 milhões de passageiros pagantes por mês e uma frota operacional de cerca de 1.750 ônibus. Além da queda no número de passageiros, a situação da frota também é preocupante. No início dos contratos em 2014, os ônibus tinham sua idade média em 3,5 anos, mas, atualmente, essa idade gira acima de 7 anos.
De acordo com a Integra, associação que representa as concessionárias, esta queda foi impulsionada pela pandemia entre outros fatores que impactam na saúde financeira das empresas e apontam para o risco de colapso no serviço, o que já ocorreu na bacia C que está sob operação direta da Prefeitura Municipal.
Renovação
Considerando as duas concessionárias restantes das áreas A e B da cidade, elas se encontram impossibilitadas de fazer a renovação da frota, visto que operam com mais de 90% dos ônibus previstos para essas duas áreas, transportando apenas 67% da demanda. Ainda sobre a demanda de passageiros, a assessora técnica da Associação Integra, Angela Levita, esclarece que, apesar de manter a quantidade exigida de frota na rua, o fluxo de pessoas já vinha diminuindo antes mesmo da pandemia, de forma que não era atingida a quantidade prevista nos cálculos da prefeitura que definiram o custo do serviço. “No início da pandemia, chegou a haver uma redução de 70% de passageiros, o que é insuficiente para cobrir os custos do serviço. A queda na receita está desproporcional aos custos operacionais”, explica.
A assessora técnica ressalta que a queda na demanda pode ser explicada, além da pandemia da Covid-19, por alguns fatores como: integração do metrô com ônibus, crescimento descontrolado do transporte clandestino e ausência de prioridade para o transporte público no sistema viário da cidade.
Financiamento público
Uma solução para amenizar o risco de colapso no transporte coletivo de ônibus em Salvador já é realidade em outras cidades brasileiras, onde o poder público financia parte do custo dos serviços a exemplo de São Paulo, Curitiba, Recife, Brasília e mais recentemente Fortaleza enquanto, em Salvador, todo o financiamento do sistema vem da arrecadação das tarifas pagas pelos passageiros que também arcam com o custo das gratuidades e demais benefícios concedidos pelo poder público.
Para evitar o iminente colapso total que colocaria em risco o atendimento da necessidade de transporte da sociedade soteropolitana e o emprego direto de oito mil pessoas, a Integra apela por uma solução pelo poder público municipal. Angela Levita alerta que as duas concessionárias remanescentes já esgotaram os esforços que estavam ao seu alcance para garantir a continuidade do serviço.
“Temos solicitado repetidamente providências imediatas por parte da prefeitura para equacionar o deficit já incorrido entre janeiro e junho deste ano, decorrentes da pandemia Covid-19. Nesse momento, não há recursos para continuar mantendo as obrigações financeiras em dia, sendo que 55% dos custos são de mão de obra e outros 25% são relativos ao combustível”.
O serviço de transporte coletivo é essencial para o funcionamento da cidade e atinge toda a sociedade, sendo de responsabilidade dos gestores municipais garantir a sustentabilidade da operação do sistema de transporte em Salvador. As empresas que compõem a Integra afirmam que em condições de normalidade e equilíbrio econômico–financeiro de seus contratos tem condições de discutir com a prefeitura outras questões estruturais para a melhoria da qualidade da rede de transportes do município.
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