A Câmara Municipal aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador para 2022 (LDO 2022), em sessão ordinária desta quarta-feira (7). De acordo com o plano elaborado pelo Executivo Municipal, a capital baiana terá uma previsão de arrecadação de receita superior a R$ 8,3 bilhões em 2022. As despesas previstas para o próximo ano são do mesmo valor da receita arrecadada.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na Mensagem do Executivo, o prefeito Bruno Reis (DEM) destaca o desafio na elaboração do documento, especialmente em relação à avaliação da receita e da despesa devido ao ambiente causado pela pandemia do coronavírus.
“Concomitante ao enfrentamento dessa situação de excepcionalidade, com a adoção de medidas de socorro emergencial e com a intensificação de cobertura vacinal da população, o poder público vem buscando alternativas para o restabelecimento da normalidade social e econômica, com a retomada gradativa das atividades, sempre com o foco principal na preservação de vidas”, afirma.
Foto: Antonio Queirós
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