Segundo informações do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a dívida publica da Bahia tem caído com o passar dos tempos. O secretário explicou que em 2006, o estado precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida.
“A situação de outros estados ainda é pior, como o Rio de Janeiro, que precisaria de quase três vezes a receita corrente líquida e o Rio Grande do Sul, que ultrapassa duas”, explicou Vitório, na audiência virtual. O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. A informação foi trazida pelo . Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período.
Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, investiu apenas R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.
O volume de despesas do Estado no primeiro quadrimestre de 2021 teve um acréscimo de 7,86% quando comparado ao mesmo período do ano passado. As despesas de capital foram as que mais cresceram, em parte pelos investimentos feitos pelo Estado e também por outros fatores como o aumento do dólar. “As despesas de capital tiveram um aumento de 31%”, disse o secretário, explicando que a redução do custeio da máquina pública e o aumento da arrecadação conseguiram financiar esse item.
A qualificação do gasto público, segundo o secretário, foi um dos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia. Segundo ele, o Estado conseguiu obter economia real de R$ 7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015. A arrecadação do ICMS baiano também vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Esta participação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.
Vitório explicou ainda que o equilíbrio fiscal levou a Bahia a obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional – para avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo Governo da Bahia e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.(TB)
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