Atenta as possíveis aglomerações diante dos festejos juninos, PGJ cobra dos promotores que recomendem aos gestores públicos cancelamentos de eventos com aglomeração de pessoas
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação-geral aos promotores de Justiça acerca do período de festejos juninos. Ela orienta que os promotores recomendem aos municípios a adoção de medidas que impeçam a realização de eventos com aglomerações de pessoas. A recomendação foi publicada hoje, dia 18, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A recomendação-geral orienta, ressalvada a independência funcional, que os promotores de Justiça recomendem os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelas prefeituras, que se destine às comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas e outros similares.
Além disso, a PGJ recomenda a revogação de quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, em ambientes públicos ou privados de qualquer natureza, também independente do número de participantes.
Na recomendação, a procuradora-geral pede ainda que os promotores orientem os prefeitos a não realizar, autorizar ou financiar a realização de festejos juninos que possam gerar aglomeração de pessoas. É recomendado ainda que sejam tomadas providências para coibir eventos do tipo, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia.
Foto: Jeffinho
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